Correio Popular Notícia

Audiência pública debate a data magna de Rondônia
A Assembleia Legislativa realizou ontem uma audiência pública sobre a criação da data magna de Rondônia. A atividade foi proposta pelo deputado estadual e primeiro-secretário da casa, Jesualdo Pires (PSB). O motivo da reunião foi a definição da principal data do Estado, a de sua criação, no caso, se fica fixada no dia 4 de janeiro (dia da instalação do Estado de Rondônia), dia 22 de dezembro (dia de criação do Estado de Rondônia) ou um novo período a ser discutido pela população, por meio da ALE/RO. Estiveram presentes o jornalista Lúcio Albuquerque , presidente da ARL (Academia Rondoniense de Letras); o professor doutor Dante Fonseca , diretor do departamento de História da UNIR (Universidade Federal de Rondônia); a historiadora Yêdda Borzacov; o promotor de Justiça, Geraldo Guimarães, representante do Ministério Público Estadual; Jucélis Freitas , secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer; e o Defensor-Público Geral do Estado Carlos Biazi; além de convidados de diversos segmentos da população rondoniense. Na abertura dos discursos, o deputado Jesualdo Pires citou a Lei Federal 90/93, que dispõe sobre os feriados civis, onde aponta que a data magna é fixada em Lei Estadual. ?Oficialmente, ainda é 4 de janeiro. Mas, no final do ano passado, o Governo do Estado, por meio do decreto 14.765, de dezembro de 2009, achou por bem modificar a data para 22 de dezembro. Aproveito para falar sobre o posicionamento do comércio que foi contra a mudança, porém não se faz presente na Audiência Pública. Não vejo representantes da CDL, Fecomércio ou Associação Comercial de Rondônia?, disse Jesualdo, que citou ainda um documento onde o governador João Cahulla apoia a realização da consulta à população. ?Recebi uma mensagem do governador e ele diz que é certo que a Assembléia Legislativa defina a data magna de Rondônia?, apontou. Depois, o professor doutor Dante Fonseca falou que é favorável à audiência pública e que a decisão deve-se pautar pela história. ?Podemos escolher várias datas, porque Rondônia tem um passado muito rico. Mas, acredito que a mais viável é o 4 de janeiro, pois é onde a população participou ativamente?, afirmou. Outra que também defendeu a manutenção da data foi a historiadora Yêdda Borzacov, já que ela participou ativamente da escolha da atual data. ?Estou fazendo a defesa, não em favor do comércio e dos comerciantes, e sim pela participação da sociedade na escolha do dia 4 de janeiro?. Já o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Canosa, disse que a mudança no ano passado foi embasada em estudos. ?O decreto 14.765 foi criado para corrigir possíveis erros históricos, que são passíveis de discussão. Porém, parabenizo a iniciativa da Assembleia Legislativa. Nossa intenção não é contrariar a vontade da população nem dos setores comerciais?, explicou. Quem finalizou as discussões sobre a fixação da data magna de Rondônia foi o Defensor-Público Geral do Estado, Carlos Biazi, posicionando-se a favor da manutenção da atual data, 4 de janeiro. ?Gostaria que fosse mantida a data oficial, já que a população já está ligada a ela, e também, pela praticidade e economia, já que teríamos que mudar os livros didáticos da rede pública estadual e a estrutura do Governo, porque o 4 de janeiro está até no brasão oficial?, destacou. Por último, o deputado Jesualdo Pires afirmou que vai reunir o conteúdo da reunião no projeto de lei que tramita na casa para análise dos parlamentares. ?Acredito que as discussões foram muito produtivas e vou conversar logo com o presidente da Assembléia, Neodi Oliveira, para que possamos colocar logo este projeto em votação?, encerrou. ...